As tendências evolucionárias na Produção Familiar Camponesa

O fato das Unidades de Produção Familiar Camponesas estarem "presas" numa trajetória evolutiva entre a dependência das políticas de assistência social do Estado e a integração empresarial ao mercado não é nenhuma novidade... Porém, as inovações realizadas por estes produtores em busca de soluções para melhorar a sua eficiência reprodutiva são sempre objetos de curiosidade cientifica e mesmo de interesse para os criadores de políticas públicas para este importante setor da produção agropecuária... Veja a reportagem de interesse no link abaixo...

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/94204-agropecuaria-exige-uniao-de-pequenos.shtml

O CURSO DE CIENCIAS ECONÔMICAS DA INICIA SUAS ATIVIDADES DE 2013 EM MANACAPURU

*Prof. Jessé Rodrigues

Em 4 de março do corrente, os estudantes e professores do Curso de Ciências Econômicas do Núcleo de Ensino Superior  da UEA (NES/UEA) em Manacapuru retomam as atividades acadêmicas regulares.

Em dois anos de funcionamento, o curso tem promovido  a formação de Economistas conectados com a realidade local, envolvendo seus estudantes em diversas atividades de pesquisa e extensão em parceria com o IDAM e as cooperativas do setor agropecuário do município.

Este ano, os estudantes ingressam no quinto período letivo e têm como objetivo desenvolver um projeto de pesquisa sobre a formação econômica de Manacapuru.

Os primeiros resultados devem ser divulgados na III Semana de Economia de Manacapuru, prevista para agosto e no XX Congresso Brasileiro de Economia a ser realizado em Manaus no mês de agosto do corrente.

* Professor Assistente do Curso de Ciências Econômicas do NES/UEA em Manacapuru.

As Ciências Econômicas: o positivo e o político

As Ciências Econômicas talvez sejam a Área do Conhecimento onde é mais nítida a contradição fundamental das Ciências Humanas ou Sociais. Percebe-se o esforço de muitos Economistas para por em prática a análise quantitativa baseda na Econometria e no formalismo matemática; olhando-se o flanco oposto, nota-se o avanço da perspectiva crítica da Economia Política, apoiando-se nos pressupostos marxianos e enfatizando as contradições do modo de produção Capitalista.

Todavia, esta contradição visceral, por incrível que pareça, tem elevado a acuidade dos estudantes e profissionais das Ciências Econômicas, pois nos induz - se não obriga - a conhecerem muito bem estas duas linhas de pensamento e nos proporciona um desenvolvimento exponencial de conceitos e estruturas analíticas sem as quais o nosso trabalho perderia a importância e cairia na monotonia...

Dica para os Economistas e estudantes de Economia? Faça o que for possível para ampliar e diversificar ao máximo seus conhecimentos teórico e metodológicos em Economia... não seja sectário, não se apegue a um único paradigma ou viés analítico: evolua!

O que você pensa sobre isto?

A UEA encontra sérios obstáculos, especialmente, em se tratando da elaboração e gestão de projetos que atendam aos Editais das agências de fomento e mesmo do MEC cuja finalidade é apoiar atividades de pesquisa e extensão universitárias... Sem um corpo docente efetivo e habilitado, sem um autonomia econômico-financeira... a UEA, mesmo tendo membros do corpo docente altamente qualificados, não pode dispor deste Capital Intelectual por conta da natureza do contrato empregatício temporário destes professores... Aprisionada nesta condição, a UEA tem reduzida a sua capacidade de oportunizar atividades importantes para a formação dos seus estudantes, especialmente, aqueles dos cursos presenciais mediados por tecnologia, cujos Professores Assistentes são, salvo engano, todos contratados temporariamente... O que você pensa sobre isto? O que se pode fazer para superar este "gargalo"??

Pintura em estilo abstrato criada por Vitor Marques e Letícia Salazar, durante duas férias em Belém, em dezembro de 2009.

Noçoes de Ecologia do Desenvolvimento na Amazônia

Ecologia Política do Desenvolvimento da Amazônia

1 Introdução

A expansão do agronegócio na Amazônia brasileira é dos vetores de consolidação da atividade econômica na fronteira de ocupação da região. Essas atividades combinam diversas formas de pecuária e agricultura, na qual se destaca a produção de grãos – soja e arroz. Em geral, essa atividade é criticada por criar problemas ambientais, tais como a degradação dos solos e dos recursos hídricos e estimular a conversão da floresta em plantações. Por outro lado, o agronegócio também é apontado como causa de problemas fundiários – grilagem e concentração da propriedade de terras – e sociais – expulsão de pequenos produtores, desmatamentos e relações de trabalho precárias.

Contudo, desde o final da década de 1980, com a maior integração da economia brasileira no comércio mundial, os incentivos cambiais e a elevação dos preços de commodities no mercado internacional, o agronegócio assumiu posição destacada na elevação das exportações e na composição do PIB brasileiro. A fronteira amazônica foi cenário privilegiado na expansão das atividades, em função da disponibilidade de terras e dos incentivos fiscais e creditícios . A entrada do agronegócio revigorou a economia regional, mas logo foi associada aos problemas socioambientais, passando a ser alvo de críticas e pivot de conflitos entre setores da administração pública, movimentos sociais, ambientalistas e empresas.

Quem está com a razão? Os prefeitos e empresários que asseiam pela dinamização das economias locais ou as ONGs ambientalistas que responsabilizam o agronegócio pelos problemas socioambientais? A questão envolve juízos de valor, mas é passível de análise crítica fundamentada em aspectos científicos. Neste texto, são expostos os argumentos dos diferentes grupos de interesses, tendo como pano de fundo o cenário internacional. Ao final, esses dados são analisados criticamente à luz das abordagens sobre a dinâmica ecológica amazônica.

2 A dinâmica do agronegócio e fronteira de ocupação

2.1 Estímulos econômicos: a demanda mundial e a expectativa brasileira

Segundo o Boletim de Conjuntura 73, de junho/2006, publicado no website do IPEA, os preços internacionais das commodities, que estimularam a expansão do agronegócio brasileiro na década de 1990, vêm apresentando uma tendência de baixa nos últimos anos. Além dos preços em queda, em 2005, o setor de grãos foi afetado pela alta de 20% no custo dos insumos, a colheita foi reduzida de 123, alcançadas em 2003, para 112 toneladas em 2006, devido aos efeitos do clima. Ao final da colheita os produtores viram-se com uma safra menor que a esperado num cenário de taxas de juros em alta e o Real valorizado frente ao Dólar Americano . Contudo, esses eventos, segundo o Prof. Daniel Nepstad , não implicarão numa redução produção no setor agropecuário - grãos e carnes, pois os mercados europeus e asiáticos, estimulados pelo aumento do consumo desses bens, irão forçar o aumento da produção brasileira e a extensão das áreas cultivadas e empregadas em pastos. É o que sinalizam também os prognósticos das empresas:

"Apesar das dificuldades vividas pelo agronegócio brasileiro no ano passado [2005], as perspectivas de mercado continuam a apontar na di¬reção do crescimento e do bom desempenho de alguns setores da cadeia agrícola. Em 2006, de acordo com os últimos dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos deverá atingir novo recorde. A expectativa é colher 121,5 milhões de toneladas de grãos na safra 2005/2006 ante 113,9 milhões de toneladas no período anterior." (AGROCARGIL, 2006).

Essas expectativas podem ser resultantes das medidas adotadas pelo governo brasileiro para recuperar o setor no instante da crise. Entre outras ações, estão a prorrogação de parcelas dos financiamentos de custeio e investimento, com vencimento em 2005 e abertura de créditos com recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural num montante de R$ 33,2 bilhões, para custeio e comercialização . Esses fatos servem para mostrar o quanto o governo tem se esforçado para criar mecanismo de financiamento e modernização no agronegócio brasileiro, certamente, visando a assegurar uma maior participação do setor no comercio exterior, que no caso da soja já ocupa o 2º lugar na participação do mercado internacional.

2.2 A dinâmica da fronteira de ocupação: a complexidade da expansão.

A relação entre a dinâmica da fronteira e a expansão do agronegócio é complexa e é induzida pela integração econômica da região e pelos investimentos infra-estruturais:

i) Segundo o IPEA, entre os anos 2001 e 2004, a expansão agrícola caracterizou-se por um aumento de 22,8%, da área plantada com grãos. Essa expansão recente de área deu-se, sobretudo, através do plantio de soja, que cresceu 39,8% nas regiões Sul e Sudeste e nada menos que 66,1% na região Centro-Oeste . Esse trabalho sugere que a expansão da área plantada se deu mais à base de conversão de pastagens do que de abertura contemporânea de novas áreas de floresta. As tendências apresentadas por Alencar et al. vão além, incluindo a pecuária e a indústria madeireira e relacionando a dinâmica da fronteira com o aumento da atividade econômica. Por sua vez, em Santarém, os movimento sociais, apoiados pelo Greenpeace, acusam a conversão de florestas em plantações de soja.

ii) Alencar et al sustentam que, atualmente, a expansão e transformação da fronteira dependem menos dos incentivos fiscais e mais da rentabilidade de atividades extrativistas e agropecuárias. Esse processo é reforçado pela construção de infra-estrutura, visando à maior integração a economia nacional e internacional. Segundo esses autores: “O que talvez diferencie essa nova fase de ocupação das anteriores é a existência pela primeira vez, de condições econômicas, demográficas e políticas para a ocupação definitiva da região dentro de algumas décadas” (Alencar et al, 2004: 21).

iii) Alencar et al demonstraram, também, que: “[...] a integração da Amazônia a mercados regionais e internacionais e a dependência de investimentos externos na região têm submetido a trajetória do desmatamento, ao longo dos anos, à dinâmica econômica do país” (idem, p. 22). Logo, o desmatamento na Amazônia ocorre em função da conversão de floresta em pastagens, do corte e queima da floresta para atividades agrícolas por agricultores familiares e pela agroindústria. Dentre estas, a causa predominante é a conversão de florestas em pastagens, mas com notório avanço dos plantios de soja puxados pelo comércio exterior e as vantagens comparativas em termos de infra-estrutura.

O processo de ocupação da fronteira amazônica, no dizer do Prof. David McGrath, é estrutural e irreversível: “Trata-se de um processo estrutural, demográfico e econômico de ocupação do território amazônico” . Nesse sentido, a saída seria ordenar a ocupação da fronteira, implementando os instrumentos legais de gestão da paisagem e licenciamento das atividades econômicas, os sistemas de monitoramento e fiscalização, o ordenamento fundiário, o sistema de áreas protegidas, os incentivos econômicos para atividades de manejo e redução de impactos ambientais. Contudo, essa estratégia tem encontrado diversos problemas para sua efetivação, o que, na acepção de Alencar et al, deve ser remediada por intervenções nas áreas críticas – explosivas – da evolução da fronteira e pelo planejamento participativo.

3 Os atores e seus argumentos

3.1 Ambientalistas: desenvolvimento versus conservação

Pode-se sintetizar os argumentos dos ambientalistas em duas abordagens:
i) McGrath e Diaz (2006) resumem uma dessas abordagens, segundo a qual durante décadas cientistas e ambientalistas sustentaram que os solos amazônicos eram impróprios para a atividade agrícola. Assim, a expansão da lavoura de soja, poderia causar “uma catástrofe ecológica sem precedentes”. A floresta seria degradada de forma irreversível e como conseqüência ocorreria a extinção da biodiversidade, a erosão de solos, a poluição das águas, o assoreamento dos rios e mudanças climáticas. Esses eventos comprometeriam definitivamente o equilíbrio ecológico regional. Daí decorrem proposições preservacionistas e conservacionistas que defendem posições diversas, indo desde a restrição às atividades agropecuárias de larga escala - aceitando o extrativismo e agricultura familiar de subsistência - à criação de unidades de conservação de uso indireto que restringem a presença humana em ecossistemas críticos, os hotspots.

ii) Outro movimento, o Greenpeace, adota uma postura mais belicosa, condenando abertamente o avanço do agronegócio e denunciando-o como degradador ambiental e social. Por um lado, esse movimento guia-se pela visão ambientalista apresentada no item anterior; por outro defende sistemas de rotulagem e certificação ambiental transnacionais para assegurar mercados ambientalmente conscientes. No tocante, ao agronegócio representado pela soja o Greenpeace é incisivo:

"Até 2004, cerca de 1,2 milhão de hectares de florestas foram convertidas em plantações de soja. Apesar de representar apenas 5% do total da área cultivada com soja atualmente no Brasil e de muitos cultivos antigos ocuparem áreas já desmatadas, novos investimentos em estradas, silos e portos pela Cargill e outras empresas fazem com que seja mais lucrativo queimar áreas intactas de florestas do que comprar áreas já desmatadas, impulsionando assim a expansão da soja na Amazônia a uma velocidade ainda maior. Esta expansão tem um preço não apenas para a floresta, mas para as populações indígenas e comunidades tradicionais, que são expulsas de suas terras para dar lugar à soja, e para milhares de pessoas que são enganadas e forçadas a trabalhar na derrubada da floresta." (GREENPEAC, 2006)

Em seu documento Eating up the Amazon, o Greenpeace denuncia a inoperância do governo brasileiro, a voracidade das agroempresas e a cadeia produtiva e consumidora internacional de commodities que financia as operações. Nessas condições, o agronegócio capitaneado pela soja degrada o ecossistema, superexplora a população local e realiza lucros fora da Amazônia e do Brasil. Isto posto, as demandas do Greenpeace são extremas: erradicar a soja do bioma amazônico, inclusive articulando boicotes de mercado contra a soja amazônica.

3.2 Movimentos sociais

Em maio de 2006, publicou-se uma “Carta dos movimentos sociais ao Presidente Lula”, emitida pelos “movimentos sociais” de Santarém (PA). Nesse documento, a produção de soja em Santarém, estimulada pela infra-estrutura portuária construída pela empresa Cargill, é responsabilizada pelo deslocamento de populações rurais para a periferia da cidade, devido à grande concentração fundiária, necessária para a monocultura mecanizada de grãos. Ainda, denunciam o crescimento de atos de violência de produtores rurais e empresários contra o Greenpeace e os movimentos sociais durante os protestos de maio de 2006, em Santarém.

Em 2003, esses movimentos criaram a Articulação Soja-Brasil para monitorar e denunciar os impactos socioambientais da expansão da soja no Brasil e propor medidas mitigadoras. Em geral, esses movimentos orbitam em torno da estrutura do Greenpeace e outros movimentos ambientalistas, e respaldam suas posições nos mesmos argumentos citados no item “i”, tópico 3.1 deste texto. Em suma, criticam a expansão da soja sob a acusação de que a atividade degrada irreversivelmente o ecossistema amazônico, também, promovem a exclusão dos pequenos produtores e populações indígenas.

3.3 O governo: crescimento do PIB e conservação

O governo brasileiro, ao menos no nível federal, age em várias frentes. Por um lado, investe na estruturação do agronegócio, primando pela elevação da produtividade e da competitividade do setor; enquanto, por outro lado, cria programas de gestão socioambiental para mitigar os eventuais efeitos perniciosos dessa expansão – Proambiente, ARPA e Plano Amazônia Sustentável, por exemplo. Assim, pode-se dizer que o governo estimula e tenta em função das demandas socioambientais, mediar os conflitos e mitigar impactos ambientais decorrentes do avanço da fronteira. Entretanto, as instituições do poder público são extremamente ineficientes na sua ação regulatória, o que deixa espaço para o acirramento de conflitos e descontrole ambiental .

Contudo, em março de 2004, foi publicado o “Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal”. Esse plano baseia-se no ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental, fomento a atividades produtivas sustentáveis, infra-estrutura ambientalmente sustentável, coordenação e arranjos institucionais. O texto aponta os problemas ambientais e indica a coordenação institucional e o fomento a atividades sustentáveis com medida de contenção do desmatamento. Nepstad, Stickler e Almeida (2006) inferem que tais ações podem estar contribuindo para a redução da taxa de desmatamento na Amazônia em 2005.

3.4 As Agroempresas

As empresas do topo da cadeia produtiva – ADM, Cargill e Bunge – mantêm suas posições, organizado e estimulando seus fornecedores através de programas de qualidade e assegurando o mercado para a produção . Por outro lado, desenvolvem programas de responsabilidade socioambiental a fim de compensarem os impactos das operações econômicas que desenvolvem na Amazônia. Nepstad, Stickler e Almeida (2006) vêem nesse aspecto uma possibilidade de conservação do ecossistema, caso haja certa coordenação institucional que oriente a conduta dos produtores para o cumprimento da legislação ambiental e a conservação dos solos e recursos hídricos.

5 Discussão e considerações finais

As posições apresentadas nos tópicos anteriores esbarram nas posições de autores como Alencar et al. (2004), McGrath e Diaz (2006) e Nepstad, Stickler e Almeida (2006). Para esses autores o avanço do agronegócio na fronteira amazônica é uma tendência irreversível, pois condicionada pela dinâmica dos mercados globais e estimulada pelos imperativos de desenvolvimento regional. Entretanto, esse fato, ao invés da restrição extrema, traz em si a possibilidade do ordenamento institucional – governança – regulada por instrumentos legais e econômicos já previstos em lei. Nesse cenário, a paisagem amazônica seria inevitavelmente modificada, porém de forma ordenada e com medidas mitigadoras que não permitiriam a eliminação da floresta e suas funções vitais na conservação da biodiversidade e manutenção das condições climáticas.
Esses autores refutam a hipótese da que os solos amazônicos sejam inapropriados para o cultivo agrícola contínuo e intensivo (McGrath e Diaz, 2006). Eles admitem o perigo dos impactos ambientais decorrente da expansão do agronegócio, mas acreditam que há mecanismos mitigadores. Suas perspectivas vão além das premissas conservacionistas e preservacionistas, que enfatizam a criação de unidades de conservação, e propõem a gestão paisagens com ênfase na gestão das bacias hidrográficas com estratégia ordenamento territorial. Ainda, consideram os impactos da pecuária extensiva, da extração madeireira e da agricultura de corte e queima mais agravantes para o desequilíbrio ecológico que o cultivo de soja.

Esses autores: "[...] admitem a hipótese da expansão da leguminosa no solo amazônico, de forma produtiva e sustentável, atendendo as aspirações da população e ao mesmo tempo assegurando a integração da sojicultura no ecossistema local. No entanto, para que essa alternativa seja exeqüível, advertem quanto à necessidade de se programar uma ampla estratégia de ordenamento territorial e gestão ambiental, coibindo-se as iniciativas oportunistas de curto prazo e incentivando-se a implantação de sistemas que buscam otimizar a rentabilidade no médio e no longo prazo. Acreditam, ainda, que existem os mecanismos legais e as políticas ambientais necessários para assegurar a adoção de um modelo mais sustentável. Para as providências necessárias, ressaltam ser lamentável o estado das instituições responsáveis por sua execução, como também a necessidade de se fortalecer os mecanismos disponíveis para ordenar a agroindústria na Amazônia.

Nepstad, Stickler e Almeida (2006) consideraram que o agronegócio representado pelo cultivo de grãos e pela pecuária pode ser orientado para a conservação dos ecossistemas na medida em que os mercados e as instituições financeiras demandarem maior atuação socioambiental dos empresários do agronegócio. Esse pode ser um instrumento de coerção para obrigar a observação da legislação ambiental em propriedades privadas, visando à conservação dos recursos, obtenção de crédito e acesso aos mercados domésticos e internacionais. Essa regulação poderia ser regida por um sistema de certificação socioambiental consensual que estabeleça os critérios de uso dos recursos.

Acredito que a posição representada por esses autores é plausível ao coadunar desenvolvimento econômico e ordenamento ecológico. Afinal não se pode pensar o desenvolvimento amazônico, na ordem econômica atual, sem a participação do agronegócio no produto interno. Portanto, deve-se pensar nos desafios e possibilidades que esse fato cria para a gestão do uso dos recursos na Amazônia brasileira num cenário de ascensão do agronegócio.

6 Referências

Greepeace. Eating up the Amazon. Sumário executivo. Abril, 2006.

Pacheco, Pablo; Wunder, Sven; Mertens, Benoit; Kakmowitz, David. A conexão hambúrguer alimenta a destruição da Amazônia: desmatamento e pecuária na Amazônia. Cifor, s. d.

McGrath, David G.; Diaz, Maria del Carmen Vera. Soja na Amazônia: Impactos ambientais e Estratégias de Mitigação. Revista Ciência & Ambiente n. 32. janeiro/junho de 2006.

Nepstad, Daniel C.; Stickler, Claudia M., Almeida, Oriana T. Globalization of the Amazon Soy and Beef Industries: Opportunities for Conservation. Conservation Biology, 2006.

Revista Agrocargill, ano IX, n. 33. fev/mar/abr 2006.